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PROJETO DE LEI

PL 95/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15307 - 30/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TIA CIDA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PANTALEÃO BONFANTE E REDUÇÃO DE CAAGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ, DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2384/2010 (17/06/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-95/2010) (04/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 890/2013 (07/06/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 217/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 217/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2853/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2853/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/03/2010, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/03/2010, página 128, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAO MATEUS ( DISTRITO ) JARDIM VERA CRUZ PANTALEAO BONFANTE ( RUA ) TIA CIDA ( PRACA ) REDUCAO DE CAAGUACU ( RUA )

Data de Encerramento 30/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/09/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 11:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2010 13:34 SGP23/Recebido
08/09/2010 12:34 SGP12/Encaminhado para SGP23
01/09/2010 18:00 SGP12/Recebido
01/09/2010 17:38 EDUC/Encaminhado para SGP12
01/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 10:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 16:03 EDUC/Recebido
06/08/2010 12:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/04/2010 12:05 CCJ/Recebido
31/03/2010 17:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/03/2010 18:55 PESQUISA/Recebido
29/03/2010 18:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/03/2010 18:27 SGP22 Registro Inicial
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