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PROJETO DE LEI

PL 94/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15306 - 30/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA (66)" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE AMENBAR (CODLOG 41.893-5), RUA RUIZ DIAZ GUSMÃO (CODLOG 41.894-3), E A RUA LINARIA (CODLOG 49.754-1) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A" - JD. NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2648/2010 (14/07/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-94/2010) (18/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 216/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 216/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2848/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2848/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/03/2010, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/03/2010, página 128, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM NELIA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE LINARIA ( RUA ) JOSE DE AMENABAR ( RUA ) JOSE ERIVALDO LIMA - 66 ( PRACA ) RUI DIAS GUSMAO ( RUA )

Data de Encerramento 30/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/09/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 11:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2010 13:34 SGP23/Recebido
08/09/2010 12:31 URB/Encaminhado para SGP23
24/08/2010 12:30 URB/Recebido
24/08/2010 11:01 CCJ/Encaminhado para URB
05/04/2010 16:41 CCJ/Recebido
05/04/2010 15:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/03/2010 18:55 PESQUISA/Recebido
29/03/2010 18:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/03/2010 18:27 SGP22 Registro Inicial
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