Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 93/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15436 - 05/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF "TAJAL" PARA EMEF JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA RUA TAJAL, S/Nº, PARQUE FERNANDA)
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2981/2010 (12/08/2010) - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
DOCREC 3973/2010 (26/10/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-93/2010) (24/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2011 (PL-93/2010) (08/06/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 215/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 215/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 385/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 385/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2969/2011 (24/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2969/2011 (24/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/03/2010, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/03/2010, página 128, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO PARQUE FERNANDA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF TAJAL EMEF JOSE FRANCISCO CAVALCANTE TAJAL ( RUA ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 05/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/08/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2011 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2011 17:15 ARQUIVO/Recebido
06/09/2011 08:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2011 08:34 SGP23/Recebido
17/08/2011 19:01 SGP2/Encaminhado para SGP23
08/08/2011 18:13 SGP2/Recebido
08/08/2011 17:23 SGP23/Encaminhado para SGP2
08/08/2011 17:23 SGP23/Recebido
05/08/2011 17:17 FIN/Encaminhado para SGP23
05/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/06/2011 17:36 FIN/Recebido
10/06/2011 13:31 EDUC/Encaminhado para FIN
13/06/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/12/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2010 15:23 EDUC/Recebido
26/11/2010 13:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 12:05 CCJ/Recebido
31/03/2010 17:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/03/2010 18:55 PESQUISA/Recebido
29/03/2010 18:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/03/2010 18:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir