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PROJETO DE LEI

PL 90/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15441 - 06/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TERMINAL "VICTOR CIVITA" O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO LOCALIZADO NA RUA CAPRI - DISTRITO DE PINHEIROS
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2504/2010 (22/06/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-90/2010) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1274/2010 (24/11/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 213/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 213/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2855/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2855/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/03/2010, na Sessão Ordinária 124, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 18/03/2010, página 78, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PINHEIROS ( DISTRITO ) TERMINAL DE ONIBUS TERMINAL VITOR CIVITA CAPRI ( RUA ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 06/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/07/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2011 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2011 15:58 ARQUIVO/Recebido
08/09/2011 08:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2011 08:33 SGP23/Recebido
10/08/2011 19:05 SGP2/Encaminhado para SGP23
10/08/2011 19:05 SGP2/Recebido
10/08/2011 19:04 SGP23/Encaminhado para SGP2
12/07/2011 18:25 SGP23/Recebido
12/07/2011 15:22 SGP12/Encaminhado para SGP23
30/06/2011 10:00 SGP12/Recebido
29/06/2011 21:54 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/06/2011 21:54 SGP21/Recebido
28/06/2011 13:05 URB/Encaminhado para SGP21
28/06/2011 13:20 URB/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 09:41 URB/Recebido
22/06/2011 17:40 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 00:00 CCJ/URB/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
15/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/11/2010 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
17/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/09/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
09/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/04/2010 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/04/2010 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/04/2010 16:41 CCJ/Recebido
05/04/2010 16:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/03/2010 19:00 PESQUISA/Recebido
22/03/2010 18:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:23 SGP22 Registro Inicial
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