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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 75/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 6 - 19/04/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANA - UESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PDL 75/2010   PDL00075-2010.PDF Principal 1
10/04/2026 PDL 75/2010   PDL 0075-2010.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5245/2026 PDL 75/2010 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/09/2010, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 22/09/2010, página 91, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARNAVAL CONCESSAO HONORIFICA ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANAS SALVA DE PRATA

Data de Encerramento 19/04/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:19 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:19 CERIM/Recebido
27/04/2011 12:44 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/04/2011 18:18 SGP23/Recebido
26/04/2011 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/02/2011 18:36 SGP21/Recebido
28/02/2011 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/02/2011 18:00 SGP12/Recebido
24/02/2011 17:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 15:28 SGP21/Recebido
24/02/2011 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
24/09/2010 16:54 CCJ/Recebido
24/09/2010 15:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2010 14:39 PESQUISA/Recebido
23/09/2010 13:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2010 13:42 SGP2 Registro Inicial
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