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PROJETO DE LEI

PL 70/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15352 - 20/12/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3452/2010 (01/12/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3452/2010 (01/12/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 17/03/2010, página 96, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO AMBULANCIA ASSISTENCIA MEDICA EVENTOS PERIODO PRIMEIROS SOCORROS SINALIZACAO OBRIGATORIEDADE SEGURANCA LOCAL

Assuntos detalhados
SETOR PRIVADO URGENCIA SELECAO PESSOA FISICA DISPONIBILIDADE EMERGENCIA QUANTIDADE INFRAESTRUTURA CONCURSO AGRUPAMENTO VEICULOS DE RESGATE EMPRESA DE ORGANIZACAO DE EVENTOS VESTIBULAR CONCENTRACAO POPULACIONAL
Data de Encerramento 20/12/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2010 15:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2010 15:06 ARQUIVO/Recebido
21/12/2010 10:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
22/11/2010 15:13 SGP23/Recebido
22/11/2010 14:51 FIN/Encaminhado para SGP23
22/11/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/11/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
14/09/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
10/09/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/09/2010 19:08 FIN/Recebido
09/09/2010 16:19 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/09/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 13:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/08/2010 16:48 SAUDE/Recebido
12/08/2010 16:06 URB/Encaminhado para SAUDE
28/05/2010 13:55 URB/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para URB
05/04/2010 16:41 CCJ/Recebido
05/04/2010 15:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/03/2010 19:01 PESQUISA/Recebido
22/03/2010 18:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:20 SGP22 Registro Inicial
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