Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 62/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ MEDIDAS PRAGMÁTICAS QUANTO AO LANÇAMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 145/2012 (23/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 34/2012 (05/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 34/2012 (05/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/03/2010, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 03/03/2010, página 164, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA CONSTRUIDA CALCULO CONSTRUCAO IMOVEL IMOVEL RESIDENCIAL INDUSTRIA IPTU CENTRO COMERCIAL OBRIGATORIEDADE IMPOSTOS

Assuntos detalhados
BASE DE CALCULO CERTIFICADO DE CONCLUSAO LANCAMENTO CONDOMINIO IMOVEL COMERCIAL DIMENSAO METRAGEM
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 19/10/2011 - FIN
Audiência Realizada 23/11/2011 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/11/2014 14:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/07/2013 18:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/07/2013 17:00 SGP21/Recebido
02/07/2013 16:41 FIN/Encaminhado para SGP21
28/06/2013 18:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2013 17:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/06/2013 16:42 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2013 17:58 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
09/04/2013 14:07 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/04/2013 13:18 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
04/04/2013 12:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2013 10:28 FIN/Recebido
02/04/2013 10:26 SGP22/Encaminhado para FIN
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 09:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 10:08 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:35 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 19:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
27/11/2012 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/11/2012 15:18 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/11/2012 14:58 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
06/07/2012 16:07 FIN/Relator(a)/
03/07/2012 12:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/04/2012 12:58 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
17/04/2012 15:07 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/04/2012 18:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/04/2012 17:27 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/03/2012 16:53 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/03/2012 16:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/03/2012 15:57 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/02/2012 18:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/09/2011 16:44 FIN/Recebido
30/09/2011 11:18 URB/Encaminhado para FIN
30/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 09:02 URB/Recebido
02/05/2011 15:16 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/URB/
19/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
22/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/03/2010 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/03/2010 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/03/2010 16:39 CCJ/Recebido
25/03/2010 16:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2010 17:43 PESQUISA/Recebido
08/03/2010 14:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2010 14:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir