Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 577/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15528 - 14/02/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRO DO ESPÍRITO SANTO CIEL O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS RAMONA BARROSO FERNANDES, CHÁ PINHEIRA E MANUEL DIAS DE ABREU - JARDIM IRACEMA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1677/2011 (25/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-577/2010) (28/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 88/2011 (05/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 88/2011 (05/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 90/2012 (02/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 90/2012 (02/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM IRACEMA LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDRO DO ESPIRITO SANTO CIEL ( PRACA ) RAMONA BARROSO FERNANDES ( RUA ) CHAPINHEIRA ( RUA ) MANUEL DIAS DE ABREU ( RUA )

Data de Encerramento 14/02/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2012 14:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2012 14:09 ARQUIVO/Recebido
15/02/2012 08:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2011 19:00 SGP23/Recebido
13/12/2011 11:43 FIN/Encaminhado para SGP23
07/12/2011 11:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2011 15:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2011 17:19 FIN/Recebido
21/10/2011 16:32 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 07:45 EDUC/Recebido
23/08/2011 14:13 URB/Encaminhado para EDUC
22/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 19:08 URB/Recebido
07/07/2011 13:50 CCJ/Encaminhado para URB
07/07/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 00:00 CCJ/URB/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
07/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
01/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/01/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/01/2011 12:00 CCJ/Recebido
10/01/2011 10:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 11:57 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir