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PROJETO DE LEI

PL 576/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15559 - 04/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 81 DA RUA MANUEL DOS REIS ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA MAJOR ALCY NÓBREGA - CAMPO GRANDE.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1678/2011 (25/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-576/2010) (19/10/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 87/2011 (05/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 87/2011 (05/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 995/2012 (21/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 995/2012 (21/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE ( PRACA ) ALCI NOBREGA ( RUA MAJOR ) MANUEL DOS REIS ARAUJO ( AVENIDA )

Data de Encerramento 04/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2012 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2012 16:09 ARQUIVO/Recebido
05/04/2012 15:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/03/2012 13:12 SGP23/Recebido
22/03/2012 14:59 SGP2/Encaminhado para SGP23
13/03/2012 13:20 SGP2/Recebido
13/03/2012 12:35 SGP23/Encaminhado para SGP2
13/03/2012 12:31 SGP23/Recebido
13/03/2012 12:09 FIN/Encaminhado para SGP23
07/03/2012 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2012 15:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/03/2012 15:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/03/2012 17:41 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
29/02/2012 16:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/02/2012 12:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
27/02/2012 12:40 FIN/Recebido
24/02/2012 16:56 EDUC/Encaminhado para FIN
24/02/2012 17:04 EDUC/FIN/
15/02/2012 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 17:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/02/2012 17:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/02/2012 15:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/02/2012 13:12 EDUC/Relator(a)/
03/02/2012 15:47 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/12/2011 13:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2011 13:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2011 13:27 EDUC/Recebido
01/12/2011 12:39 URB/Encaminhado para EDUC
30/11/2011 13:56 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2011 10:58 URB/Recebido
24/10/2011 14:41 CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2011 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2011 20:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
17/10/2011 20:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
07/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/01/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/01/2011 12:00 CCJ/Recebido
10/01/2011 10:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 11:57 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
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