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PROJETO DE LEI

PL 57/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15303 - 30/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO DONATO PETRECA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS QUINTA DE SILVARES, JAGUACININGA E NHUNGUAÇU, NO JARDIM ITAPEMA, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2196/2010 (27/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-57/2010) (18/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 149/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 149/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2847/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2847/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 122, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE LIDER ( DISTRITO ) DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM ITAPEMA JOAO DONATO PETRECA ( PRACA ) QUINTA DE SILVARES ( RUA ) JAGUACININGA ( RUA ) NHUNGUACU ( RUA ) ( CIDADE LIDER )

Data de Encerramento 30/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/09/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 10:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2010 13:34 SGP23/Recebido
08/09/2010 12:18 URB/Encaminhado para SGP23
24/08/2010 12:30 URB/Recebido
24/08/2010 11:01 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2010 13:00 CCJ/Recebido
12/03/2010 12:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2010 17:44 PESQUISA/Recebido
08/03/2010 14:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2010 14:47 SGP22 Registro Inicial
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