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PROJETO DE LEI

PL 54/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15335 - 24/11/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VELHA DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADA ESTRADA VELHA DO JARAGUÁ ROCCO CANTERUCCIO)
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2837/2010 (02/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-54/2010) (15/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 209/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 209/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3203/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3203/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 122, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO JARAGUA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO JARAGUA ( ESTRADA VELHA DO ) JARAGUA - ROCCO CANTERUCCIO ( ESTRADA VELHA DO ) ANHANGUERA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 24/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
25/11/2010 09:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2010 17:47 SGP23/Recebido
04/11/2010 16:30 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 16:00 SGP12/Recebido
20/10/2010 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP12
20/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 14:59 EDUC/Recebido
19/10/2010 14:42 URB/Encaminhado para EDUC
16/09/2010 15:01 URB/Recebido
16/09/2010 11:44 CCJ/Encaminhado para URB
14/04/2010 18:00 CCJ/Recebido
14/04/2010 13:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/04/2010 16:22 PESQUISA/Recebido
13/04/2010 12:26 GV04/Encaminhado para PESQUISA
07/04/2010 12:26 GV04/Recebido
06/04/2010 15:24 PESQUISA/Encaminhado para GV04
04/03/2010 18:43 PESQUISA/Recebido
04/03/2010 16:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/03/2010 16:51 SGP22 Registro Inicial
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