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PROJETO DE LEI

PL 500/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15362 - 24/03/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa READEQUA AS TABELAS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM E REVOGA O ARTIGO 44 DA LEI 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 2/2011 (PL-500/2010) (22/03/2011) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 682/2011 (23/03/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 682/2011 (23/03/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 04/11/2010, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARGO DE CONFIANCA HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SERVIDOR SALARIO AUMENTO RETROATIVIDADE TABELA READEQUACAO EMPREGO PUBLICO

Assuntos detalhados
LEI 13.766/2004 REVOGACAO
Data de Encerramento 24/03/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 24/11/2010 - ADM
Audiência Realizada 08/12/2010 - ADM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 144SE (23/03/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2011 13:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2011 13:46 ARQUIVO/Recebido
05/04/2011 13:38 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2011 13:38 SGP2/Recebido
04/04/2011 16:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
25/03/2011 16:10 ARQUIVO/Recebido
25/03/2011 12:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/2011 18:54 SGP23/Recebido
24/03/2011 18:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/02/2011 12:07 SGP21/Recebido
16/02/2011 11:57 ADM/Encaminhado para SGP21
16/02/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/02/2011 18:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/02/2011 18:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 17:08 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 15:00 ADM/Recebido
11/02/2011 13:55 CCJ/Encaminhado para ADM
16/11/2010 17:54 CCJ/Recebido
11/11/2010 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/11/2010 16:51 PESQUISA/Recebido
08/11/2010 16:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2010 16:15 SGP2 Registro Inicial
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