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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 50/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 43 - 07/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ROSÂNGELA NISTAL LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/04/2026 PDL 50/2010   PDL 0050-2010.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5241/2026 PDL 50/2010 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/06/2010, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 24/06/2010, página 93, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ROSANGELA NISTAL LIRA

Data de Encerramento 07/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 113SE (07/07/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:04 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:04 CERIM/Recebido
12/07/2010 16:31 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/07/2010 15:53 SGP23/Recebido
12/07/2010 15:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/07/2010 15:48 SGP21/Recebido
06/07/2010 15:22 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/06/2010 18:00 CCJ/Recebido
29/06/2010 16:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/06/2010 16:04 PESQUISA/Recebido
29/06/2010 15:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
29/06/2010 15:52 SGP2 Registro Inicial
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