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PROJETO DE LEI

PL 499/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15411 - 12/07/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO, VILA CLEMENTINO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2258/2011 (22/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2258/2011 (22/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 04/11/2010, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AACD AREA MUNICIPAL ASCENDINO REIS ( AVENIDA PROFESSOR ) ASSISTENCIA MEDICA GRATUIDADE DOACAO PESSOA COM DEFICIENCIA REVOGACAO SISTEMA UNICO DE SAUDE VILA CLEMENTINO

Assuntos detalhados
PEDRO DE TOLEDO ( RUA ) CONTRAPARTIDA BORGES LAGOA ( RUA ) LEI 14.882/2009
Data de Encerramento 12/07/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 202SE (22/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2011 14:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2011 14:27 ARQUIVO/Recebido
13/07/2011 08:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2011 18:03 SGP23/Recebido
30/06/2011 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/06/2011 16:54 SGP21/Recebido
15/06/2011 16:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/11/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
19/11/2010 16:00 CCJ/Recebido
10/11/2010 15:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/11/2010 16:51 PESQUISA/Recebido
08/11/2010 16:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2010 16:15 SGP2 Registro Inicial
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