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PROJETO DE LEI

PL 498/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15545 - 23/02/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E RUA CÔNEGO ASSIS BARROS, COMO PRAÇA TINOCO GOMES, BAIRRO DE VILA SÔNIA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1676/2011 (25/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-498/2010) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 42/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 42/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 215/2012 (09/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 215/2012 (09/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 04/11/2010, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA SONIA ( DISTRITO ) ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA ) ASSIS BARROS ( RUA CONEGO ) TINOCO GOMES ( PRACA )

Data de Encerramento 23/02/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2012 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2012 14:23 ARQUIVO/Recebido
24/02/2012 10:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2011 18:34 FIN/SGP.23/com pareceres publicados
22/12/2011 15:43 SGP23/Recebido
22/12/2011 14:48 FIN/Encaminhado para SGP23
14/12/2011 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2011 16:09 FIN/Comissão/Vistas
17/10/2011 17:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2011 16:32 FIN/Recebido
30/09/2011 17:08 EDUC/Encaminhado para FIN
30/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
05/08/2011 16:56 URB/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
30/06/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 09:41 URB/Recebido
22/06/2011 17:41 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 17:41 CCJ/Recebido
11/11/2010 17:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/11/2010 16:48 PESQUISA/Recebido
08/11/2010 16:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2010 16:15 SGP2 Registro Inicial
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