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PROJETO DE LEI

PL 489/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15594 - 26/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DALVA DOS SANTOS SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA DOS VORÁS, JARDIM CARDOSO FRANCO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1659/2011 (11/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1815/2011 (16/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 150/2012 (30/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-489/2010) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 41/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 41/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 150/2011 (03/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 150/2011 (03/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 328/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 328/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 328/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 328/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2232/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2232/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 04/11/2010, página 72, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SAPOPEMBA ( DISTRITO ) VILA CARDOSO FRANCO DALVA DOS SANTOS SANTANA ( RUA )

Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
02/07/2012 13:36 ARQUIVO/Recebido
29/06/2012 19:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2012 18:31 SGP23/Recebido
29/06/2012 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/05/2012 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:41 URB/SGP.21/A Pedido
26/04/2012 16:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2012 16:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2012 12:00 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 11:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
11/04/2012 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2012 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2012 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/03/2012 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/06/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
02/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
13/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/11/2010 16:44 CCJ/Recebido
11/11/2010 10:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/11/2010 16:47 PESQUISA/Recebido
08/11/2010 16:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
16/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 CCJ Registro Inicial
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