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PROJETO DE LEI

PL 488/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, NO TOCANTE À MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELA RUA STELA MARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BROOKLIN NOVO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1943/2011 (04/08/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2149/2011 (25/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-488/2010) (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 556/2018 (23/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 326/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 326/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 356/2011 (12/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 356/2011 (12/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 04/11/2010, página 72, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BROOKLIN NOVO PERIMETRO DE ZONA STELA MARINA ( RUA ) ZONEAMENTO INCLUSAO LEI 13.885/2004 ZM ZM-3B ITAIM BIBI ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
CAMPO BELO ( DISTRITO )
Data de Encerramento 24/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2018 Encerrado-ARQUIVADO
24/05/2018 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/05/2012 - URB
Audiência Realizada 16/05/2012 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2018 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2018 17:47 ARQUIVO/Recebido
24/05/2018 17:46 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/03/2018 16:01 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 13:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2018 12:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
17/03/2017 13:26 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 17:17 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:56 URB/Recebido
02/03/2017 15:22 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:10 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 17:25 URB/Secretaria (SGP12)/
07/04/2015 15:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/04/2013 17:24 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:23 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:23 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:23 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:23 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:23 URB/Consultoria/Plano Diretor
16/04/2013 14:24 URB/Recebido
16/04/2013 08:18 SGP22/Encaminhado para URB
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 14:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/05/2012 11:31 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/05/2012 14:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/05/2012 13:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
13/03/2012 13:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/03/2012 16:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
09/03/2012 18:45 URB/Recebido
09/03/2012 18:17 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2012 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2012 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
27/02/2012 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/02/2012 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2011 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2011 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/08/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/08/2011 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/08/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/06/2011 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/06/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/11/2010 12:59 CCJ/Recebido
17/11/2010 16:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/11/2010 16:47 PESQUISA/Recebido
08/11/2010 16:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2010 16:15 SGP2 Registro Inicial
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