Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 487/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15421 - 23/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1962/2011 (24/08/2011) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-487/2010) (27/04/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2853/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2853/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3079/2011 (29/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3079/2011 (29/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3463/2011 (13/09/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 3463/2011 (13/09/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 04/11/2010, página 72, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS LIVRO MATERIAL ESCOLAR LEI 14.485/2007 SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVACAO DO LIVRO E DO MATERIAL DIDATICO DIA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 23/08/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/07/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
13/09/2011 10:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/2011 10:22 SGP23/Recebido
10/08/2011 18:58 SGP2/Encaminhado para SGP23
10/08/2011 18:58 SGP2/Recebido
06/07/2011 16:51 GV23/Encaminhado para SGP2
06/07/2011 16:51 GV23/Recebido
05/07/2011 18:56 FIN/Encaminhado para GV23
05/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/06/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 15:25 FIN/Recebido
12/05/2011 16:30 EDUC/Encaminhado para FIN
13/05/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 18:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 19:01 EDUC/Recebido
29/04/2011 18:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/EDUC/
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/11/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/11/2010 18:00 CCJ/Recebido
12/11/2010 14:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/11/2010 16:46 PESQUISA/Recebido
08/11/2010 16:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2010 16:15 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir