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PROJETO DE LEI

PL 480/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15420 - 23/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DESFILE DE CARNAVAL DE RUA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE PRIMEIRA DO GRAJAÚ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1961/2011 (24/08/2011) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-480/2010) (27/04/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2011 (PL-480/2010) (18/05/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2852/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2852/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3078/2011 (29/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3078/2011 (29/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3462/2011 (13/09/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 3462/2011 (13/09/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 27/10/2010, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/10/2010, página 93, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARNAVAL GRAJAU ( DISTRITO ) DESFILE LEI 14.485/2007 ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE PRIMEIRA DO GRAJAU SAO JOSE DO RIO PRETO ( RUA ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CARNAVAL DE RUA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE PRIMEIRA DO GRAJAU CARNAVAL DE RUA

Assuntos detalhados
EVENTOS
Data de Encerramento 23/08/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/07/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
13/09/2011 10:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/2011 10:20 SGP23/Recebido
10/08/2011 18:58 SGP2/Encaminhado para SGP23
10/08/2011 18:58 SGP2/Recebido
12/07/2011 18:22 SGP23/Encaminhado para SGP2
12/07/2011 16:59 SGP23/Recebido
12/07/2011 12:17 FIN/Encaminhado para SGP23
12/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/05/2011 14:42 FIN/Recebido
19/05/2011 16:03 EDUC/Encaminhado para FIN
20/05/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 19:01 EDUC/Recebido
29/04/2011 18:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/EDUC/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 14:23 CCJ/Recebido
10/11/2010 15:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/11/2010 18:47 PESQUISA/Recebido
04/11/2010 18:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/11/2010 18:16 SGP2 Registro Inicial
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