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PROJETO DE LEI

PL 479/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 479/2010   PL00479-2010.PDF Principal 1
07/01/2021 PL 479/2010   PL00479-2010.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 1273/2021 PL 479/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3287/2021 PL 479/2010 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/02/2021 REARQ 1453/2021 PL 479/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-479/2010) (19/10/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-479/2010) (13/06/2012) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 279/2017 (14/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/10/2010, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/10/2010, página 93, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ILUMINACAO PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA ENERGIA EOLICA POSTE SUBSTITUICAO ENERGIA SOLAR

Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/11/2011 - URB
Audiência Realizada 02/05/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 13:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 13:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/03/2017 17:26 SGP21/Recebido
21/03/2017 12:48 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
18/01/2017 11:17 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/04/2015 15:48 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
13/03/2014 14:44 SGP21/Recebido
13/03/2014 14:28 FIN/Encaminhado para SGP21
12/03/2014 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2014 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/01/2014 15:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/06/2013 13:29 FIN/Comissão/Vistas Pedido de vistas ao Ver. Milton Leite deferido na R.O. de 05/06/13.
05/06/2013 13:29 FIN/Comissão/Vistas
04/06/2013 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
09/05/2013 11:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2013 16:30 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
18/04/2013 13:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2013 08:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2013 13:54 FIN/Recebido
10/04/2013 18:45 SGP22/Encaminhado para FIN
27/03/2013 16:55 SGP22/Recebido
26/03/2013 11:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
20/02/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
20/02/2013 17:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/2013 18:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/02/2013 18:31 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/02/2013 18:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/10/2012 18:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/10/2012 16:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/09/2012 13:38 FIN/Recebido
11/09/2012 13:30 ADM/Encaminhado para FIN
05/09/2012 15:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2012 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/09/2012 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
27/08/2012 13:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2012 14:13 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
07/08/2012 12:24 ADM/Relator(a)/
20/07/2012 17:10 ADM/Consultoria/
18/06/2012 14:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2012 17:55 ADM/Recebido
15/06/2012 15:44 URB/Encaminhado para ADM
13/06/2012 14:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2012 14:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
01/06/2012 14:26 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
15/05/2012 16:00 URB/Relator(a)/Para Relatar
03/05/2012 13:36 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2012 18:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
14/02/2012 14:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
25/10/2011 10:58 URB/Recebido
24/10/2011 14:43 CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2011 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2011 20:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/10/2011 20:15 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO
25/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
19/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/11/2010 16:58 CCJ/Recebido
09/11/2010 15:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/11/2010 18:48 PESQUISA/Recebido
04/11/2010 18:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/11/2010 18:16 SGP2 Registro Inicial
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