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PROJETO DE LEI

PL 457/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATIVAS AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1584/2011 (18/03/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 25/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 25/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1334/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1334/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/10/2010, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 14/10/2010, página 75, coluna 1
14/10/2010, página 76, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO EMPRESTIMO OPERACAO FINANCEIRA RECEITA RECEITA TRIBUTARIA INVESTIMENTO FINANCIAMENTO ADMINISTRACAO VALOR GESTAO

Assuntos detalhados
PATRIMONIO MELHORIA ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROGRAMA DE MODERNIZACAO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PROGRAMA NACIONAL DE APOIO GESTAO ADMINISTRATIVA
Data de Encerramento 28/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/11/2010 - ADM
Audiência Realizada 08/12/2010 - ADM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (2)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 15:01 ARQUIVO/Recebido
29/04/2011 13:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/2011 16:53 SGP23/Recebido
27/04/2011 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
27/04/2011 16:31 SGP22/Recebido
27/04/2011 16:22 CCJ/Encaminhado para SGP22
15/04/2011 00:00 CCJ/SGP.22/Retirado pelo(a) autor(a)
08/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/ Será retirado cf informação da Márcia - 08/04/11
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
20/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/10/2010 00:00 CCJ/Comissão/Vistas
27/10/2010 17:00 CCJ/Recebido
19/10/2010 13:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/10/2010 13:51 PESQUISA/Recebido
15/10/2010 19:17 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/10/2010 19:17 SGP2 Registro Inicial
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