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PROJETO DE LEI

PL 449/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1123/2010 (19/10/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/10/2010, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/10/2010, página 87, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA LIVRE FEIRANTE SANITARIO SANITARIO PUBLICO INSTALACAO CLIENTE SANITARIO QUIMICO

Data de Encerramento 21/10/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
21/10/2010 15:28 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/2010 13:20 CCJ/Recebido
20/10/2010 13:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/10/2010 11:31 PESQUISA/Recebido
08/10/2010 10:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/10/2010 10:44 SGP2 Registro Inicial
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