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PROJETO DE LEI

PL 445/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA VALENTIM BARBULHO, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS COMENDADOR ROBERTO UGOLINI, AGOSTINHO LATTARI E QUARITERÉ NO DISTRITO DA MOOCA.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1585/2011 (21/03/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1120/2010 (14/10/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1910/2011 (27/10/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 36/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 36/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 05/10/2010, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/10/2010, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA QUARITERE ( RUA ) AGOSTINHO LATTARI ( RUA ) ROBERTO UGOLINI ( RUA COMENDADOR ) VALENTIM BARBULHO ( PRACA )

Data de Encerramento 03/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
03/11/2011 19:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2011 19:07 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
12/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/04/2011 13:00 CCJ/Relator(a)/
05/04/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 12:45 CCJ/Recebido
20/10/2010 16:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/10/2010 15:01 PESQUISA/Recebido
20/10/2010 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/10/2010 14:19 SGP2 Registro Inicial
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