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PROJETO DE LEI

PL 444/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15356 - 28/12/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-444/2010) (30/11/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3626/2010 (15/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3626/2010 (15/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/10/2010, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/10/2010, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ORCAMENTO ( 2011 ) ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA DESPESA RECEITA PMSP PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL

Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 29/12/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 22/11/2010 - FIN
Audiência Realizada 14/12/2010 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 131SE (15/12/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2011 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2011 13:36 ARQUIVO/Recebido
11/01/2011 12:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2011 12:26 SGP23/Recebido
10/01/2011 19:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/12/2010 16:56 SGP21/Recebido
15/12/2010 14:59 FIN/Encaminhado para SGP21
15/12/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
14/12/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/12/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2010 15:00 FIN/Recebido
02/12/2010 14:59 SGP21/Encaminhado para FIN
01/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 11:52 SGP21/Recebido
01/12/2010 11:51 FIN/Encaminhado para SGP21
30/11/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 12:00 FIN/Relator(a)/
04/10/2010 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
01/10/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 17:00 FIN/Recebido
01/10/2010 16:32 SGP2/Encaminhado para FIN
01/10/2010 16:32 SGP2 Registro Inicial
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