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PROJETO DE LEI

PL 439/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16289 - 26/10/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/10/2015, página 272, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE ITAQUERA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 858/2015 (26/10/2015) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-439/2010) (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2012 (PL-439/2010) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2559/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2559/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2672/2015 (27/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2672/2015 (27/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 28/09/2010, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007 CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA ITAQUERA ( DISTRITO ) DESFILE CARNAVAL DE RUA DE ITAQUERA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Assuntos detalhados
CARNAVAL DE RUA
Data de Encerramento 26/10/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/10/2015 Encerrado-PROMULGADO
03/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
03/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2015 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2015 17:39 ARQUIVO/Recebido
24/11/2015 14:47 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/11/2015 14:45 SGP12/Recebido
06/11/2015 13:31 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
06/11/2015 13:31 DOCUMENTA/Recebido
05/11/2015 12:51 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
03/11/2015 17:12 ARQUIVO/Recebido
03/11/2015 10:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/02/2015 16:28 SGP21/Recebido
16/12/2014 10:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/03/2013 14:35 SGP12/Recebido
20/03/2013 14:31 SGP22/Encaminhado para SGP12
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 16:59 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2012 15:00 SGP12/Recebido
07/05/2012 14:42 FIN/Encaminhado para SGP12
07/05/2012 14:57 FIN/Supervisão/
02/05/2012 15:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2012 15:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2012 16:09 FIN/Relator(a)/
19/04/2012 15:11 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/04/2012 12:59 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
17/04/2012 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/04/2012 18:05 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/04/2012 18:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/04/2012 16:02 FIN/Recebido
12/04/2012 14:06 EDUC/Encaminhado para FIN
12/04/2012 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2012 13:44 EDUC/FIN/
10/04/2012 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
30/03/2012 17:18 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:49 EDUC/Consultoria/
20/03/2012 15:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2012 16:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/03/2012 16:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/03/2012 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/
12/03/2012 13:00 EDUC/Recebido
09/03/2012 18:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/03/2012 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/02/2012 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 13:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2012 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2012 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/02/2012 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/02/2012 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/12/2011 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/10/2010 15:00 CCJ/Recebido
04/10/2010 13:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/10/2010 15:51 PESQUISA/Recebido
01/10/2010 15:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/10/2010 15:44 SGP2 Registro Inicial
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