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PROJETO DE LEI

PL 435/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15584 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA AMÉRICO VENTURA - MOOCA, PARA PRAÇA ARISTIDES LEGAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1586/2011 (21/03/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 1/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 1/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2239/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2239/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 21/09/2010, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 22/09/2010, página 91, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) CANIMA ( RUA ) AMERICO VENTURA ( RUA ) AMERICO VENTURA ( PRACA ) ARISTIDES LEGAT ( PRACA ) AGUA RASA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )
Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 15:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 15:27 SGP23/Recebido
28/06/2012 14:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/08/2011 16:28 SGP21/Recebido
30/08/2011 15:39 FIN/Encaminhado para SGP21
30/08/2011 00:00 FIN/SGP.21/
22/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
16/08/2011 00:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/08/2011 14:50 FIN/Recebido
12/08/2011 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
15/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
12/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2011 12:35 EDUC/Recebido
31/05/2011 15:46 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46 URB/Recebido
13/05/2011 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/URB/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/11/2010 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/ PENDENTE DE VOTAÇÃO Legalidade: Abou Anni, Adilson Amadeu, Aníbal de Freitas, Dalton Silvano Ilegalidade: Aurélio Miguel, Floriano Pesaro Abstenção: Arselino Tatto, José Américo, Milton LeiteLEGALIDADE
28/09/2010 14:57 CCJ/Recebido
27/09/2010 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2010 14:10 PESQUISA/Recebido
23/09/2010 13:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2010 13:42 SGP2 Registro Inicial
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