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PROJETO DE LEI

PL 434/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15458 - 06/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL "CEI DIRETO PARQUE SABARÁ" PARA CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1661/2011 (12/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-434/2010) (11/05/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2011 (PL-434/2010) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 48/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 48/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3722/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3722/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/09/2010, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU CEI PARQUE SABARA BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 06/10/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/09/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
07/10/2011 13:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2011 14:32 SGP23/Recebido
22/09/2011 20:15 SGP2/Encaminhado para SGP23
22/09/2011 20:14 SGP2/Recebido
08/09/2011 18:27 SGP23/Encaminhado para SGP2
08/09/2011 18:27 SGP23/Recebido
06/09/2011 19:21 FIN/Encaminhado para SGP23
02/09/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
26/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
27/06/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/06/2011 18:24 FIN/Recebido
17/06/2011 13:29 EDUC/Encaminhado para FIN
17/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 18:05 EDUC/Recebido
13/05/2011 16:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/05/2011 00:00 CCJ/EDUC/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
13/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/11/2010 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
24/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
22/09/2010 15:10 CCJ/Recebido
22/09/2010 13:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/09/2010 16:50 PESQUISA/Recebido
16/09/2010 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/09/2010 16:43 SGP22 Registro Inicial
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