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PROJETO DE LEI

PL 433/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15382 - 03/06/2011
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO TEATRO ESCOLAR", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1780/2011 (06/06/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-433/2010) (10/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1855/2011 (31/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1855/2011 (31/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1997/2011 (07/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1997/2011 (07/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 15/09/2010, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007 SEMANA DO TEATRO ESCOLAR CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 03/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/05/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2011 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2011 16:04 ARQUIVO/Recebido
08/06/2011 14:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2011 17:00 SGP23/Recebido
19/05/2011 16:11 FIN/Encaminhado para SGP23
19/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
19/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/04/2011 17:31 FIN/Recebido
15/04/2011 17:30 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/01/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 17:26 EDUC/Recebido
12/11/2010 13:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/09/2010 17:30 CCJ/Recebido
21/09/2010 17:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/09/2010 16:13 PESQUISA/Recebido
20/09/2010 16:12 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/09/2010 16:12 SGP22 Registro Inicial
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