Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 422/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-422/2010) (24/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 58/2011 (14/12/2011) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 08/09/2010, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/09/2010, página 65, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARMAZENAGEM CAMPANHA EDUCATIVA EDUCACAO AMBIENTAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL MATERIAL INSERVIVEL MEIO AMBIENTE PNEU POLUICAO PREVENCAO PROTECAO AMBIENTAL

Assuntos detalhados
REAPROVEITAMENTO REUTILIZACAO PLACA AVISO DISTRIBUIDOR DESTINACAO CONSUMIDOR INCENTIVO RECICLAGEM EMPRESA DE PNEUMATICOS IMPORTADOR COLETA FABRICANTE REVENDEDOR PMSP DENGUE LEI 13.316/2002 ODM6 ODM7 REVOGACAO
Data de Encerramento 03/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/04/2011 - URB
Audiência Realizada 18/05/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2014 15:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2014 15:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/12/2012 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/08/2012 18:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2012 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2012 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2012 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/02/2012 17:32 CCJ/Recebido
03/02/2012 14:06 ECON/Encaminhado para CCJ
03/02/2012 14:05 ECON/CCJ/
14/12/2011 15:42 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Aprovação de RPS
18/11/2011 18:00 ECON/Recebido
18/11/2011 16:33 ADM/Encaminhado para ECON
26/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 17:49 ADM/Recebido
30/09/2011 11:37 URB/Encaminhado para ADM
03/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/06/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/11/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/11/2010 14:57 URB/Recebido
26/11/2010 13:38 CCJ/Encaminhado para URB
21/09/2010 15:44 CCJ/Recebido
21/09/2010 15:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/09/2010 14:50 PESQUISA/Recebido
14/09/2010 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/09/2010 14:43 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir