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PROJETO DE LEI

PL 414/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 414/2010   PL00414-2010.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6858/2021 PL 414/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/09/2010, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/09/2010, página 65, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATESTADO MEDICO CONCURSO PUBLICO GRATUIDADE INSCRICAO ISENCAO TAXA DE INSCRICAO COMPROVACAO INCENTIVO TRANSPLANTE PAGAMENTO

Assuntos detalhados
MEDULA OSSEA ODM6 DOACAO DE MEDULA OSSEA DOADOR DE MEDULA OSSEA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2014 14:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2014 14:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2011 13:44 SGP21/Recebido
24/05/2011 13:10 SAUDE/Encaminhado para SGP21
24/05/2011 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/05/2011 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/05/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2011 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/05/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 18:00 SAUDE/Recebido
13/05/2011 17:42 ADM/Encaminhado para SAUDE
28/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/01/2011 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/12/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/12/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/11/2010 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/11/2010 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/11/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/11/2010 16:03 ADM/Recebido
26/11/2010 16:02 CCJ/Encaminhado para ADM
21/09/2010 15:44 CCJ/Recebido
21/09/2010 15:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/09/2010 14:52 PESQUISA/Recebido
14/09/2010 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/09/2010 14:43 SGP22 Registro Inicial
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