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PROJETO DE LEI

PL 410/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VILA EMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ÁREA LOCALIZADA NA AV. VILA EMA 1.523 A 1.579, ESQUINA COM A RUA BATUNS, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA MOOCA)
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 410/2010   PL00410-2010.PDF Principal 1
16/02/2021 PL 410/2010   PL00410-2010 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
16/02/2021 DSP 6879/2021 PL 410/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
05/08/2026 RDS 973/2026 PL 410/2010 Requerimento de Coautoria PL 410-2010.pdf Principal 1 Vários
05/08/2026 RDS 973/2026 PL 410/2010 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 410/2010   audienciapublica-URB-2012-11-28 - Assinado.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 229/2012 (14/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1379/2017 (31/10/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 973/2026 (05/08/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 21/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 21/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 391/2011 (23/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 391/2011 (23/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 01/09/2010, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 02/09/2010, página 147, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA VERDE CONVENIO MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL UTILIDADE PUBLICA VILA EMA ( BAIRRO ) VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) DECLARACAO CRIACAO PARCERIA

Assuntos detalhados
AREA VILA EMA ( AVENIDA ) INFRAESTRUTURA VILA SANTA CLARA BATUNS ( RUA ) VILA EMA ( PARQUE ) VILA GRACIOSA AGUA RASA ( DISTRITO ) DESAPROPRIACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 19/09/2012 - URB
Audiência Realizada 28/11/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2015 17:56 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2015 17:56 SGP21/Recebido
03/03/2015 13:03 URB/Encaminhado para SGP21
03/03/2015 13:02 URB/Recebido
02/03/2015 17:42 SGP21/Encaminhado para URB
27/02/2015 16:03 SGP21/Recebido
26/02/2015 20:20 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/02/2015 20:09 SGP12/Recebido
19/02/2015 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/02/2015 14:29 SGP21/Recebido
11/02/2015 19:41 URB/Encaminhado para SGP21
17/04/2013 17:21 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:21 URB/Consultoria/Plano Diretor
16/04/2013 14:22 URB/Recebido
16/04/2013 08:19 SGP22/Encaminhado para URB
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 13:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
30/11/2012 14:27 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
28/11/2012 15:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
20/09/2012 16:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
19/09/2012 13:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/09/2012 12:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
22/08/2012 17:50 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
22/08/2012 10:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2012 14:15 URB/Recebido
20/08/2012 13:31 CCJ/Encaminhado para URB
15/08/2012 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2012 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2012 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
25/06/2012 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/05/2012 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2012 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/03/2012 11:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/08/2011 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:53 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
11/08/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
14/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/09/2010 18:39 CCJ/Recebido
13/09/2010 16:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/09/2010 14:25 PESQUISA/Recebido
09/09/2010 13:17 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
09/09/2010 13:17 SGP2 Registro Inicial
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