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PROJETO DE LEI

PL 408/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15439 - 06/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA GODOY CABRAL O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JOCELYN SANTOS, RAUL VALENÇA E JOSÉ BALANGIO, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4176/2010 (30/11/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-408/2010) (27/04/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 436/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 436/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2843/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2843/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 31/08/2010, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 01/09/2010, página 198, coluna 1
02/09/2010, página 198, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE BALANGIO ( RUA ) RAUL VALENCIA ( RUA ) MARIA GODOI CABRAL ( PRACA ) JOCELIN SANTOS ( RUA )

Data de Encerramento 06/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/07/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2011 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2011 15:59 ARQUIVO/Recebido
08/09/2011 10:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2011 10:54 SGP23/Recebido
10/08/2011 18:57 SGP2/Encaminhado para SGP23
10/08/2011 18:56 SGP2/Recebido
12/07/2011 18:22 SGP23/Encaminhado para SGP2
12/07/2011 16:59 SGP23/Recebido
12/07/2011 11:58 FIN/Encaminhado para SGP23
12/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
08/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
02/06/2011 15:30 FIN/Recebido
02/06/2011 15:21 EDUC/Encaminhado para FIN
02/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2011 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 17:03 EDUC/Recebido
17/05/2011 17:01 URB/Encaminhado para EDUC
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 09:02 URB/Recebido
29/04/2011 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/URB/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
07/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Câmara/
20/09/2010 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/09/2010 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
09/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
08/09/2010 16:44 CCJ/Recebido
08/09/2010 15:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/09/2010 18:30 PESQUISA/Recebido
02/09/2010 18:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/09/2010 18:23 SGP22 Registro Inicial
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