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PROJETO DE LEI

PL 407/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15379 - 25/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA RAPHAEL MARTIN A TRAVESSA ENTRE A RUA VIANA DO CASTELO E PRAÇA PROFESSOR MÁRIO BULCÃO, BAIRRO VILA CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3958/2010 (20/10/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-407/2010) (03/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 435/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 435/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1679/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1679/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 31/08/2010, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 01/09/2010, página 198, coluna 1
02/09/2010, página 198, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA VILA CALIFORNIA RAFAEL MARTIN ( TRAVESSA ) VIANA DO CASTELO ( RUA ) MARIO BULCAO ( PRACA PROFESSOR )

Data de Encerramento 25/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2013 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2013 13:30 ARQUIVO/Recebido
27/05/2013 14:54 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2013 17:00 SGP12/Recebido
22/05/2013 16:27 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
22/05/2013 16:27 DOCUMENTA/Recebido
22/05/2013 15:06 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
20/05/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
26/05/2011 14:38 ARQUIVO/Recebido
26/05/2011 09:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2011 12:24 SGP23/Recebido
10/05/2011 16:03 FIN/Encaminhado para SGP23
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
03/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
12/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
11/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2011 00:00 FIN/Recebido
07/04/2011 18:21 EDUC/Encaminhado para FIN
06/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 15:36 EDUC/Recebido
19/11/2010 11:46 URB/Encaminhado para EDUC
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/11/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2010 13:47 URB/Recebido
04/11/2010 12:49 CCJ/Encaminhado para URB
08/09/2010 16:44 CCJ/Recebido
08/09/2010 15:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/09/2010 18:30 PESQUISA/Recebido
02/09/2010 18:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/09/2010 18:23 SGP22 Registro Inicial
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