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PROJETO DE LEI

PL 398/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15605 - 28/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA LENIRA FERREIRA HEMMEL O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 9186 DA ESTRADA DO ENGENHEIRO MARSILAC - BAIRRO DO EMBURA - PARELHEIROS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4106/2010 (16/11/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2125/2011 (21/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 127/2012 (12/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-398/2010) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 449/2010 (08/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 449/2010 (08/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 20/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 20/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 67/2011 (31/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 67/2011 (31/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 379/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 379/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 668/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 668/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2305/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2305/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 18/08/2010, na Sessão Ordinária 167, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 19/08/2010, página 112, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARELHEIROS ( DISTRITO ) MARSILAC ( DISTRITO ) LENIRA FERREIRA HEMMEL ( RUA ) MARSILAC ( ESTRADA ENGENHEIRO )

Data de Encerramento 28/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 323SE (20/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:37 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 19:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:20 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/05/2012 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:42 URB/SGP.21/A Pedido
26/04/2012 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2012 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2012 12:01 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 12:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
11/04/2012 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2012 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/03/2012 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/03/2012 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/12/2011 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/12/2011 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2011 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:51 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
01/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/03/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/03/2011 13:00 CCJ/Consultoria/
10/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/11/2010 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/11/2010 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Câmara/
20/09/2010 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/09/2010 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
27/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/08/2010 16:19 CCJ/Recebido
26/08/2010 15:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/08/2010 14:45 PESQUISA/Recebido
20/08/2010 17:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2010 17:50 SGP2 Registro Inicial
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