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PROJETO DE LEI

PL 36/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15433 - 02/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CEI VILA GUMERCINDO, LOCALIZADA À RUA DOM BERNARDO NOGUEIRA Nº 921 PARA CEI VILA GUMERCINDO "DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO".
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2791/2010 (23/07/2010) - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
DOCREC 1278/2011 (21/01/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-36/2010) (27/04/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 208/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 208/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 352/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 352/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 451/2010 (21/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 451/2010 (21/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2847/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2847/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 120, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRECHE MUNICIPAL VILA GUMERCINDO CEI DOUTOR EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 02/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/07/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2011 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2011 15:04 ARQUIVO/Recebido
05/09/2011 09:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2011 09:39 SGP23/Recebido
10/08/2011 18:55 SGP2/Encaminhado para SGP23
10/08/2011 18:55 SGP2/Recebido
12/07/2011 18:22 SGP23/Encaminhado para SGP2
12/07/2011 16:59 SGP23/Recebido
06/07/2011 15:50 FIN/Encaminhado para SGP23
12/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/06/2011 17:36 FIN/Recebido
10/06/2011 13:30 EDUC/Encaminhado para FIN
10/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 19:01 EDUC/Recebido
29/04/2011 14:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/EDUC/
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
08/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/10/2010 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/
18/10/2010 12:00 CCJ/Consultoria/
19/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
30/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/04/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/04/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/03/2010 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/03/2010 16:09 CCJ/Recebido
25/03/2010 13:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/03/2010 20:48 PESQUISA/Recebido
04/03/2010 16:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/03/2010 16:51 SGP22 Registro Inicial
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