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PROJETO DE LEI

PL 319/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2002/2011 (12/09/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1823/2011 (25/10/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 330/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 330/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 01/07/2010, página 105, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUAS PLUVIAIS AREA MUNICIPAL CONSTRUCAO CONSTRUCAO CIVIL EDIFICIO PUBLICO IMOVEL PARCELAMENTO DO SOLO PROTECAO AMBIENTAL SOLO PERMEAVEL USO DO SOLO

Assuntos detalhados
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO DIRETRIZ
Data de Encerramento 27/10/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2011 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2011 15:49 ARQUIVO/Recebido
27/10/2011 19:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2011 19:18 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
24/10/2011 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
24/10/2011 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
21/10/2011 19:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/10/2011 20:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
17/10/2011 20:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
13/09/2011 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/06/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/11/2010 18:00 CCJ/Consultoria/
24/11/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
26/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/08/2010 18:00 CCJ/Recebido
24/08/2010 15:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/07/2010 18:38 PESQUISA/Recebido
08/07/2010 17:26 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/07/2010 17:26 SGP2 Registro Inicial
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