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PROJETO DE LEI

PL 308/2010

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA E ACESSO AO TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/06/2010, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 30/06/2010, página 213, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PATROCINIO TEATRO OBRIGATORIEDADE SEGURANCA ESPACO AUDITORIO

Assuntos detalhados
DIVULGACAO EQUIPAMENTOS INCENTIVO PECA TEATRAL APRESENTACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
Data de Encerramento 18/11/2010
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 15:09 ARQUIVO/Recebido
18/11/2010 12:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/2010 11:36 SGP21/Recebido
18/10/2010 11:12 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/08/2010 18:00 CCJ/Recebido
23/08/2010 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/07/2010 18:36 PESQUISA/Recebido
08/07/2010 17:26 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/07/2010 17:26 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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