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PROJETO DE LEI

PL 307/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PAZ PARA CEU PAZ ANSELMO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA DA PAZ S/Nº, JARDIM PARANÁ, VILA BRASILÂNDIA).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 307/2010   PL00307-2010.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5690/2021 PL 307/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1279/2011 (21/01/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-307/2010) (21/09/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 362/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 362/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 29/06/2010, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 30/06/2010, página 213, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU PAZ JARDIM PARANA CEU PAZ - ANSELMO DUARTE BENS MUNICIPAIS BRASILANDIA ( DISTRITO ) PAZ ( RUA DA ) ( BRASILANDIA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CEU
Classificação secundária CEUs EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2011 10:45 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2011 10:45 SGP21/Recebido
22/11/2011 19:24 FIN/Encaminhado para SGP21
19/10/2011 16:07 FIN/Comissão/Vistas
17/10/2011 17:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
23/09/2011 17:52 FIN/Recebido
22/09/2011 15:57 EDUC/Encaminhado para FIN
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 13:36 EDUC/Recebido
11/07/2011 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/07/2011 00:00 CCJ/EDUC/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
19/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
30/07/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/07/2010 14:46 CCJ/Recebido
29/07/2010 10:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/07/2010 18:36 PESQUISA/Recebido
08/07/2010 17:26 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/07/2010 17:26 SGP2 Registro Inicial
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