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PROJETO DE LEI

PL 305/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE- PROSAJ.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 10/2011 (20/05/2011) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/06/2010, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/06/2010, página 102, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ALIMENTACAO CRIANCA EVENTOS INFORMACAO PREVENCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) DROGA SEXUALIDADE DIRETRIZ

Assuntos detalhados
JUVENTUDE CRIMINALIDADE SAUDE MENTAL PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE DA JUVENTUDE - PROSAJ IDENTIFICACAO VIOLENCIA COMPORTAMENTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE SUICIDIO DEPRESSAO CARTAO DA JUVENTUDE PARCERIA TIPO SANGUINEO GRAVIDEZ
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 14:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2011 12:10 SGP21/Recebido
25/04/2011 10:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/08/2010 18:00 CCJ/Recebido
24/08/2010 15:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:27 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 14:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 14:21 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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