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PROJETO DE LEI

PL 30/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15566 - 12/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO DO IBIHORTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 186/2012 (13/04/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1137/2012 (04/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1137/2012 (04/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1181/2012 (13/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1181/2012 (13/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1184/2012 (05/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 1184/2012 (05/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 120, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) CORRIDA A PE ATIVIDADE ESPORTIVA ALBERTO LOFGREN ( PARQUE ESTADUAL ) IBIHORTO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 12/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
19/04/2012 11:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2012 18:30 SGP23/Recebido
27/03/2012 13:29 SGP12/Encaminhado para SGP23
26/03/2012 17:00 SGP12/Recebido
26/03/2012 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/09/2010 12:29 SGP21/Recebido
02/09/2010 14:38 FIN/Encaminhado para SGP21
02/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2010 13:00 FIN/Consultoria/
09/08/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/08/2010 17:24 FIN/Recebido
05/08/2010 13:36 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/08/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/08/2010 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/07/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 17:30 SAUDE/Recebido
29/06/2010 11:45 CCJ/Encaminhado para SAUDE
29/06/2010 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 16:00 CCJ/Recebido
26/03/2010 14:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2010 13:45 PESQUISA/Recebido
04/03/2010 16:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/03/2010 16:51 SGP22 Registro Inicial
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