Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 296/2010

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 182/2013 (02/05/2013) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 689/2013 (10/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 689/2013 (10/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1534/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1534/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 23/06/2010, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 24/06/2010, página 93, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE DE TRANSITO COMPETENCIA MEMBROS REDUCAO CRIACAO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUICAO DE ACIDENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE

Data de Encerramento 24/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 02/09/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2019 17:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2019 17:22 ARQUIVO/Recebido
24/09/2019 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
19/09/2019 16:41 SGP23/Recebido
19/09/2019 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/09/2014 14:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2013 18:12 SGP21/Recebido
08/08/2013 15:51 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/06/2013 19:00 SGP12/Recebido
06/06/2013 18:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
10/05/2013 14:25 PESQUISA/Recebido
10/05/2013 14:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/05/2013 15:00 SGP22/Recebido
03/05/2013 09:33 SGP23/Encaminhado para SGP22
22/04/2013 17:59 SGP23/Recebido
22/04/2013 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/12/2011 15:12 SGP21/Recebido
14/12/2011 15:08 ECON/Encaminhado para SGP21
09/12/2011 20:22 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/10/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 18:00 ECON/Recebido
05/09/2011 13:25 SGP12/Encaminhado para ECON
06/09/2011 10:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
05/09/2011 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
31/08/2011 17:00 SGP12/Recebido
31/08/2011 16:37 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/08/2011 15:38 SGP21/Recebido
10/08/2011 15:11 ECON/Encaminhado para SGP21
10/08/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/06/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/06/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/06/2011 13:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/06/2011 17:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/06/2011 16:37 ECON/Recebido
03/06/2011 16:22 ADM/Encaminhado para ECON
25/05/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 12:50 ADM/Recebido
10/05/2011 10:25 URB/Encaminhado para ADM
10/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/04/2011 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/10/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/10/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/10/2010 11:39 URB/Recebido
18/10/2010 11:12 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/2010 15:14 CCJ/Recebido
23/08/2010 14:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:21 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 14:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 14:21 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir