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PROJETO DE LEI

PL 289/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE DESBLOQUEIO, DE DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE BUEIROS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 289/2010   PL00289-2010.PDF Principal 1
07/01/2021 PL 289/2010   PL00289-2010.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
21/01/2021 DSP 4185/2021 PL 289/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
14/01/2021 DSP 3258/2021 PL 289/2010 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/02/2021 REARQ 1468/2021 PL 289/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 289/2010 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 Vários
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 289/2010 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2021 DSP 10417/2021 PL 289/2010 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 1134/2025 PL 289/2010 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 325/2025 PL 289/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 289/2010 req. desarquivamento projetos Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 289/2010 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/11/2025 DESARQ 2861/2025 PL 289/2010 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 538/2013 (29/08/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-289/2010) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2013 (PL-289/2010) (11/09/2013) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 51/2014 (07/10/2014) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 35/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 65/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1916/2025 (27/11/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 151/2013 (09/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 151/2013 (09/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA BUEIRO CANALIZACAO CRIACAO LIMPEZA PROTECAO ESGOTO CAPTACAO ESCOAMENTO PROGRAMA DE DESBLOQUEIO, DE DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE BUEIROS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE AGUAS

Assuntos detalhados
AGUAS PLUVIAIS FECHAMENTO GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS PREVENCAO ENCHENTE MANUTENCAO BLOQUEIO GRADE TAMPA DESBLOQUEIO ENTUPIMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017 Volta à tramitação
13/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/11/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
01/12/2025 12:57 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
01/12/2025 10:09 SGP22/Recebido
28/11/2025 18:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1916/2025
14/01/2025 11:25 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 19:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
18/03/2021 17:41 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
18/03/2021 17:41 SGP22/Recebido
18/03/2021 14:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 270/2021
22/01/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 15:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 17:31 SGP21/Recebido
16/02/2017 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP21
14/02/2017 17:15 SGP22/Recebido
13/02/2017 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 65/2017
18/01/2017 11:17 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 15:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/10/2014 13:08 SGP21/Recebido
08/10/2014 08:33 SGP23/Encaminhado para SGP21
30/09/2014 18:10 SGP23/Recebido
30/09/2014 17:21 SGP12/Encaminhado para SGP23
25/09/2013 17:30 SGP12/Recebido
25/09/2013 17:26 FIN/Encaminhado para SGP12
11/09/2013 15:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
09/09/2013 18:39 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2013 14:41 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/09/2013 13:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/08/2013 17:39 FIN/Consultoria/Para análise
20/05/2013 18:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/05/2013 16:48 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2013 11:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/04/2013 08:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2013 17:54 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2013 11:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2013 17:19 FIN/Recebido
09/04/2013 09:18 SGP22/Encaminhado para FIN
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
01/03/2013 13:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 16:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
13/12/2012 16:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
02/05/2012 10:47 FIN/SGP/A Pedido
25/04/2012 17:58 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
24/04/2012 18:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
10/04/2012 12:27 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/03/2012 13:37 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
26/03/2012 17:30 FIN/Recebido
26/03/2012 16:09 ADM/Encaminhado para FIN
21/03/2012 15:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2012 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2012 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
06/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 17:49 ADM/Recebido
30/09/2011 11:37 URB/Encaminhado para ADM
03/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46 URB/Recebido
13/05/2011 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/URB/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
13/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
10/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
03/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
02/08/2010 17:47 CCJ/Recebido
02/08/2010 17:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:22 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 14:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 14:21 SGP2 Registro Inicial
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