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PROJETO DE LEI

PL 286/2010

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA A SER DENOMINADO PARQUE DA ACLIMAÇÃO ESTEVAM HERNANDES).
Veto
Autores Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3249/2010 (31/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1603/2011 (28/09/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 361/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 361/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 23/06/2010, página 65, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACLIMACAO ( PARQUE DA ) ALTERACAO DENOMINACAO PARQUE MUNICIPAL ACLIMACAO - ESTEVAO HERNANDES ( PARQUE DA ) ACLIMACAO ( BAIRRO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE BENS MUNICIPAIS LIBERDADE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 17/10/2011
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2011 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2011 15:34 ARQUIVO/Recebido
17/10/2011 14:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2011 17:48 SGP21/Recebido
10/10/2011 18:31 FIN/Encaminhado para SGP21
29/09/2011 15:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2011 15:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/09/2011 16:36 FIN/Recebido
02/09/2011 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
02/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
11/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 13:54 EDUC/Recebido
05/05/2011 09:40 URB/Encaminhado para EDUC
05/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/12/2010 16:20 URB/Recebido
14/12/2010 15:42 CCJ/Encaminhado para URB
23/07/2010 10:33 CCJ/Recebido
22/07/2010 16:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:23 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 12:53 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 12:53 SGP2 Registro Inicial
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