Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 276/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15434 - 02/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMACAS COM A RUA APEAÇU - JARDIM LEÔNIDAS MOREIRA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3339/2010 (16/09/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-276/2010) (27/04/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 359/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 359/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2849/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2849/2011 (10/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 23/06/2010, página 64, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA AMACAS ( RUA ) APEACU ( RUA ) SEBASTIAO JANUARIO ( PRACA )

Data de Encerramento 02/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/07/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2011 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2011 15:04 ARQUIVO/Recebido
05/09/2011 09:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2011 09:40 SGP23/Recebido
10/08/2011 18:56 SGP2/Encaminhado para SGP23
10/08/2011 18:56 SGP2/Recebido
12/07/2011 18:22 SGP23/Encaminhado para SGP2
12/07/2011 16:59 SGP23/Recebido
12/07/2011 12:45 FIN/Encaminhado para SGP23
12/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/06/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/06/2011 15:30 FIN/Recebido
02/06/2011 15:22 EDUC/Encaminhado para FIN
02/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/05/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/05/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 17:03 EDUC/Recebido
17/05/2011 17:02 URB/Encaminhado para EDUC
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 09:02 URB/Recebido
29/04/2011 13:57 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/URB/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
02/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
20/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
17/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/08/2010 17:00 CCJ/Consultoria/
06/08/2010 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/07/2010 10:33 CCJ/Recebido
22/07/2010 16:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:20 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 12:55 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 12:55 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir