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PROJETO DE LEI

PL 269/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO PATATIVA DO ASSARÉ, NO DISTRITO DO IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2003/2011 (12/09/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 332/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 332/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/06/2010, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 15/06/2010, página 78, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ATERRO SANITARIO DESAPROPRIACAO IMOVEL DESAPROPRIADO PARQUE MUNICIPAL SAO MATEUS ( DISTRITO ) UTILIDADE PUBLICA IGUATEMI ( DISTRITO ) COMPENSACAO CREDITO DE CARBONO

Assuntos detalhados
PATATIVA DO ASSARE ( PARQUE PUBLICO ) DECRETO 51.482/2010 CABECEIRAS DO ARICANDUVA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:30 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:07 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:55 URB/Secretaria (SGP12)/
23/05/2013 16:51 URB/Consultoria (SGP.51)/Zoneamento / Planos de Bairro / Código de Obras
23/05/2013 16:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/05/2013 13:32 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2013 13:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/05/2013 13:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2013 13:31 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/05/2013 13:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2013 13:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/05/2013 13:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2013 13:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
21/05/2013 17:43 URB/Recebido
21/05/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para URB
07/05/2013 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
07/05/2013 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
17/04/2013 19:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2013 18:21 CCJ/Recebido
09/04/2013 08:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 15:35 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 18:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2012 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2012 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2011 16:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
22/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
06/08/2010 17:00 CCJ/Consultoria/
06/08/2010 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/07/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/07/2010 14:46 CCJ/Recebido
29/07/2010 10:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/06/2010 16:00 PESQUISA/Recebido
21/06/2010 15:30 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/06/2010 15:30 SGP2 Registro Inicial
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