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PROJETO DE LEI

PL 200/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O "DIA DE APOIO AO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 200/2010   PL00200-2010.PDF Principal 1
05/02/2021 DSP 5612/2021 PL 200/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-200/2010) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 137/2010 (17/11/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/05/2010, na Sessão Ordinária 143, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 19/05/2010, página 70, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS INSTITUTO CANGURU DIA DE APOIO AO PORTADOR DE DOENCAS RARAS SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENETICA MEDICA FORUM DE PATOLOGIAS ALIANCA BRASILEIRA DE GENETICA FUNDACAO GEISER

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 14:35 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 14:35 SGP21/Recebido
17/11/2010 18:34 SGP23/Encaminhado para SGP21
09/11/2010 12:23 SGP23/Recebido
08/11/2010 19:30 ADM/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/09/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2010 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2010 17:02 ADM/Recebido
01/09/2010 17:01 CCJ/Encaminhado para ADM
07/06/2010 18:54 CCJ/Recebido
07/06/2010 18:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/05/2010 17:19 PESQUISA/Recebido
25/05/2010 16:12 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/05/2010 16:12 SGP22 Registro Inicial
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