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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 2/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PLANO PLURIANUAL DE CULTURA)
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 2/2010   PLO00002-2010.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 2941/2021 PLO 2/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
29/06/2021 RDS 844/2021 PLO 2/2010 REQUERIMENTO PLO COAUTORIA 002-10.pdf Principal 1 Vários
29/06/2021 DSP 15116/2021 RDS 844/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PLO-2/2010) (31/08/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1405/2013 (20/08/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 844/2021 (29/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 08/04/2010, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/04/2010, página 83, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PLANO PLURIANUAL CULTURA PLANO PLURIANUAL DE CULTURA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/04/2011 - FIN
Audiência Realizada 19/04/2011 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
10/01/2026 PLO 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA Jan/26
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2013 15:05 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2013 15:05 SGP21/Recebido
11/03/2013 14:47 SGP22/Encaminhado para SGP21
11/03/2013 14:47 SGP22/Recebido
11/03/2013 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 19:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2011 12:15 SGP21/Recebido
06/09/2011 19:31 FIN/Encaminhado para SGP21
02/09/2011 00:00 FIN/SGP.21/
30/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2011 17:00 FIN/Comissão/Vistas
31/05/2011 16:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2011 12:00 FIN/Relator(a)/
26/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
06/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
31/01/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
06/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
03/08/2010 16:00 FIN/Consultoria/
03/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/07/2010 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/07/2010 13:32 FIN/Recebido
08/07/2010 16:37 EDUC/Encaminhado para FIN
08/07/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 18:20 EDUC/Recebido
08/06/2010 12:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/2010 16:33 CCJ/Recebido
28/04/2010 12:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2010 18:15 PESQUISA/Recebido
14/04/2010 17:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2010 17:35 SGP22 Registro Inicial
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