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PROJETO DE LEI

PL 179/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15336 - 24/11/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIELA JOEL ALVICO BARBOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO BELLAZZI E PRESIDENTE FELIX PAIVA, JARDIM JARAGUÁ, PERUS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2655/2010 (19/07/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-179/2010) (15/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 296/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 296/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3202/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3202/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 85, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA JOEL ALVICO BARBOSA ( VIELA ) FRANCISCO BELLAZZI ( RUA ) FELIX PAIVA ( RUA PRESIDENTE ) JARDIM JARAGUA ( ANHANGUERA ) ANHANGUERA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 24/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
25/11/2010 10:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2010 17:44 SGP23/Recebido
04/11/2010 16:32 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 17:00 SGP12/Recebido
20/10/2010 12:16 EDUC/Encaminhado para SGP12
20/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 14:59 EDUC/Recebido
19/10/2010 14:33 URB/Encaminhado para EDUC
16/09/2010 15:01 URB/Recebido
16/09/2010 11:44 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/2010 17:27 CCJ/Recebido
17/05/2010 15:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2010 14:43 PESQUISA/Recebido
13/05/2010 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2010 14:04 SGP22 Registro Inicial
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