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PROJETO DE LEI

PL 171/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15310 - 30/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA MARIA DO SOCORRO BARROS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS BARÃO DE ALAGOAS E A RUA ITAJUIBE - ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2652/2010 (19/07/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-171/2010) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 292/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 292/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2856/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2856/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 84, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ALAGOAS ( AVENIDA BARAO DE ) ITAJUIBE ( RUA ) MARIA DO SOCORRO BARROS ( PRACA )

Data de Encerramento 30/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/09/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2010 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2010 15:38 ARQUIVO/Recebido
04/10/2010 15:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2010 13:34 SGP23/Recebido
08/09/2010 13:06 URB/Encaminhado para SGP23
13/08/2010 17:23 URB/Recebido
13/08/2010 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/2010 17:27 CCJ/Recebido
17/05/2010 15:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2010 14:31 PESQUISA/Recebido
13/05/2010 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2010 14:04 SGP22 Registro Inicial
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