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PROJETO DE LEI

PL 166/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15341 - 29/11/2010
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO DO TATUAPÉ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4165/2010 (30/11/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-166/2010) (15/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-166/2010) (20/10/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3206/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3206/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3449/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3449/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 84, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS CORRIDA A PE TATUAPE ( DISTRITO ) LEI 14.485/2007 CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO DO TATUAPE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PEDESTRIANISMO

Data de Encerramento 29/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2010 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2010 18:34 ARQUIVO/Recebido
02/12/2010 16:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2010 17:45 SGP23/Recebido
04/11/2010 16:31 FIN/Encaminhado para SGP23
04/11/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/10/2010 12:30 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/10/2010 12:20 FIN/Recebido
20/10/2010 12:04 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 12:22 EDUC/Recebido
16/09/2010 11:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2010 14:32 CCJ/Recebido
25/05/2010 12:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2010 14:30 PESQUISA/Recebido
13/05/2010 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2010 14:04 SGP22 Registro Inicial
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